Obtenção e Renovação AVCB / CLCB

Se sua empresa, comércio, igreja, salão ou condomínio precisa fazer a renovação do AVCB, vamos orientar em como proceder. O mesmo, exige atenção e, deixar de renovar o documento pode trazer várias implicações. Nest post, vamos orientar os passos necessários para proceder com a sua renovação.

O decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018, válido no estado de São Paulo, por exemplo, é claro ao dizer que o AVCB deve ser renovado no período de 1 a 5 anos, conforme a utilização da edificação. 

Portanto, a maioria dos empreendimentos pode ficar com o mesmo documento por até cinco anos. Mas precisa providenciar a documentação antes deste período, de acordo com o risco da sua edificação, o mesmo poderá ser de 1 ano.

Porém, se sua dúvida é como fazer a renovação do AVCB fique atento as orientações.

Qual é o passo a passo para a renovação do AVCB? 

A renovação do AVCB é um investimento em que você faz em segurança para a sua edificação e principalmente para as pessoas que ali estão.

Sua edificação, pode ter sofrido durante o tempo, alguma alteração, assim como o sistema de proteção e combate a incêndio instalado há cinco anos atrás pode não ser mais eficiente para as necessidades da sua edificação.

Portanto, para fazer a renovação do AVCB, siga o passo a passo: 

• Verificar a data de vencimento do AVCB com antecedência; 
• Contratar uma empresa com profissional responsável para assinar o projeto técnico; 
• Providenciar as mudanças necessárias relacionadas aos equipamentos de prevenção e combate a incêndio; 
• Solicitar a renovação do AVCB pelo Via Fácil (serviço digitalizado) do Corpo de Bombeiros; 
• Fazer o acompanhamento do processo; 
• Receber o laudo (ou providenciar as alterações solicitadas). 

Quais as implicâncias diante da não renovação do AVCB? 

Diante da não renovação do AVCB, o estabelecimento fica sujeito a algumas sanções. O estabelecimento que não possui o documento recebe uma notificação para se legalizar no prazo de 180 dias.

Entretanto, se não cumprir a determinação, o responsável pode ser multado.

Em último caso, o estabelecimento pode até ser interditado. O destaque é que o decreto 63.911 determina que os bombeiros têm autonomia para tomar a iniciativa de fiscalizar os prédios, mesmo sem nenhuma denúncia prévia. 

Por se tratar de um decreto estadual, não há como negligenciar o seu cumprimento. Portanto, se você tem um empreendimento e precisa ficar em dia com a legislação, marque em sua agenda o prazo de validade do seu AVCB e providencie com antecedência a sua renovação. 

Essas são dicas importantes para renovação do seu AVCB.

Conte com uma empresa especializada para renovação do seu AVCB, nós da LCL Consultoria e Projetos emitimos todos os laudos necessários e providenciamos o seu AVCB.